Direitos Humanos: Corregedoria recebe membros de entidades e instituições ligadas às causas LGBTQIA+

Fonte: Agência de Notícias TJSE

Em encontro realizado nesta sexta-feira, 05/11, o Corregedor Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, acompanhado pela Juíza Corregedora, Dauquíria Ferreira, recebeu integrantes de órgãos e entidades de defesa dos Direitos Humanos e da comunidade LGBTQIA+.

Entre outros assuntos, foi discutida a aplicação e uniformização do atendimento pelos cartórios extrajudiciais ao Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Além dos representantes da comunidade LGBTQIA+, participaram da reunião membros da Defensoria Pública, Secretária de Inclusão Social, OAB/SE e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE).