Cooperação entre ANOREG/SE e Tribunal de Justiça possibilita Conciliação e Mediação Extrajudicial em Sergipe
Thiago Siqueira Mendonça, Henrique Maciel, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Desembargador Diógenes Barreto e Daniel PiereteUm Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado nesta sexta-feira (13) entre a Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (ANOREG/SE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe deu início ao processo para a oferta do serviço de mediação e conciliação nos cartórios extrajudiciais do estado. Com o acordo, serão capacitados notários e registradores por meio do Curso de Mediação e Conciliação para exercerem a função.
O curso compreende o módulo teórico presencial, a cargo da Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, e prático (estágio supervisionado), sob a incumbência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC. Serão ofertadas até duas turmas por ano letivo - com capacidade para 16 alunos, cada.
Antes exclusivo do Judiciário, o serviço de mediação e conciliação feito nos cartórios é mais um passo a caminho da desjudicialização do país. O presidente da ANOREG/SE, Henrique Maciel, destacou a importância desta capacitação para desafogar o Judiciário, favorecendo o Tribunal de Justiça e a sociedade. “A ANOREG tem investido constantemente na qualificação de notários e registradores, inclusive interiorizando a capacitação, colocando em prática uma de nossas bandeiras desde que assumimos a presidência. Estou muito feliz com mais este curso”, afirmou Henrique Maciel.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, elogiou a evolução na estrutura dos cartórios no estado e destacou também o quanto é importante a capacitação dos servidores para a boa prestação dos serviços. “Sabemos que os cartórios são parceiros e que podem colaborar com a desjudicialização, mas é importante essa capacitação”, afirmou o presidente.
Além dos presidentes do TJSE e da ANOREG/SE, assinaram o Termo de Cooperação a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, diretora da Ejuse, e o Desembargador Diógenes Barreto, presidente do NUPEMEC. Estiveram também presentes à solenidade os diretores da ANOREG/SE Daniel Pierete e Thiago Siqueira Mendonça.
Fotos: DICOM TJ/SE
