Assembleia Geral da ANOREG/SE aprova contas, decide sobre alteração de Estatuto e outros assuntos de interesse da categoria
A ANOREG/SE realizou, no último dia três de setembro, a sua Assembleia Geral Extraordinária. A reunião ocorreu no Cartório do 8º Ofício, situado à Rua Lagarto nº 1332, Bairro São José, e foi comandada pelo presidente da entidade Antônio Henrique Buarque Maciel Silva, que agradeceu a presença de todos e prestou conta das ações realizadas até o momento. Em seguida, foi lida a pauta, na qual constaram os seguintes assuntos:
1- Alteração de Endereço da sede da ANOREG/SE;
2- Alteração do Estatuto para criação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Demais;
3- Renda Mínima;
4- Exposição de Assuntos Jurídicos;
5- XXI Congresso de Direito Notarial e Registral;
6- Aprovação de Contas da ANOREG/SE referente ao período de Maio/2018 a Agosto/2019;
7- Outros Assuntos de Interesses dos Associados.
A alteração de endereço da sede da ANOREG/SE foi aprovada por unanimidade, possibilitando a atualização dos documentos com o local atual: Avenida Rio Branco, nº186, Edifício Oviedo Teixeira, sala nº 1212, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-910.
A alteração estatutária para a criação Diretoria de Tecnologia da Informação e Demais também obteve aprovação unânime, incluindo a indicação de Gabriel Campos de Souza, Oficial Registrador do Cartório do 2º Ofício de Capela, para ocupar esta diretoria.
Em relação ao item Renda Mínima, foi informado aos presentes que após a conclusão de um estudo de Daniel Pierete, oficial do Cartório do 8° Ofício de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Aracaju, sobre a legalidade do Fundo Especial de Recursos e Despesas – FERD e da Taxa de Fiscalização, será elaborado um projeto a ser apresentado ao Tribunal de Justiça para em seguida avançar nas tratativas sobre a renda mínima.
Sobre a Exposição de Assuntos Jurídicos, foi informada a contratação do escritório de advocacia do Dr. Márcio Conrado para acompanhar a ANOREG/SE e seus associados nas questões que dizem respeito às atividades da classe. Ao mesmo tempo foi autorizada a criação de uma comissão para analisar e decidir se o ajuizamento de ações administrativas ou judiciais em favor dos interesses dos associados deve ser proposto via ANOREG/SE ou ANOREG/BR.
O quinto item da pauta, referente ao XXI Congresso de Direito Notarial e Registral, teve o chamamento do presidente da ANOREG/SE, Henrique Maciel, para que todos aproveitem a oportunidade de participar de um evento tão grandioso para a categoria em nosso estado. O presidente também propôs que as inscrições somente sejam ser feitas via ANOREG/SE, para que o associado obtenha um desconto, ainda a ser definido. Também foi proposto o pagamento da inscrição do Associado pela ANOREG/SE, com a condição de que o titular pague a inscrição de um funcionário. Estas proposituras foram aprovadas pelos presentes.
A aprovação de Contas da ANOREG/SE referente ao período de maio/2018 a agosto/2019 ocorreu de forma unânime, após as devidas explicações feitas pelo presidente Henrique Maciel.
Por fim, quanto ao item Outros Assuntos de Interesses dos Associados, foram debatidas e aprovadas as seguintes proposituras: contratação da empresa HOSPEN, para desenvolver as centrais de Registro Imobiliário, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Pessoas Jurídicas e Tabelionato; elaboração de pesquisa a ser encaminhada pelo Diretor de Tecnologia Gabriel Campos para levantamento dos atos gratuitos realizados pelas serventias extrajudiciais, a fim de demonstrar, estatisticamente, o quanto se deixa de arrecadar devido à gratuidade generalizada.
O presidente da ANOREG/SE, Henrique Maciel, considerou a reunião muito produtiva, dentro das práticas de transparência e democracia que devem nortear as gestões corporativas. Ele destacou a necessidade do comparecimento dos associados em todas as Assembleias para acompanhar de perto os rumos da Associação.